Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como o Atelier Agulha D'ouro recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais fornecidos pelos visitantes e clientes através deste site.

O tratamento dos dados é realizado de acordo com os princípios de privacidade e segurança aplicáveis em Moçambique, nomeadamente a Lei n.º 3/2017, de 9 de janeiro, Lei das Transações Eletrónicas.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Entidade:Atelier Agulha D'ouro
• Endereço: Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 675, rés-do-chão, Cidade de Maputo, Moçambique
• Email: [INSERIR EMAIL]
• Telefone: [INSERIR TELEFONE]

2. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher dados pessoais quando o utilizador entra em contacto connosco, solicita informações, pede um orçamento ou manifesta interesse nos nossos serviços.

Os dados recolhidos podem incluir:

• nome;
• endereço de email;
• número de telefone;
• informações fornecidas na mensagem;
• preferências relacionadas com modelos, materiais ou serviços;
• dados técnicos de navegação, quando estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site.

Solicitamos que não envie informações sensíveis ou desnecessárias através dos formulários do site.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• responder a pedidos de contacto e de informação;
• preparar e enviar orçamentos;
• acompanhar pedidos, encomendas e serviços;
• marcar consultas, reuniões ou provas no atelier;
• prestar apoio ao cliente;
• cumprir obrigações legais, fiscais e administrativas;
• proteger o site contra fraude, abuso e acessos indevidos;
• enviar comunicações promocionais, apenas quando exista consentimento.

4. Fundamentos para o tratamento

Tratamos os dados pessoais quando o tratamento for necessário para:

• responder a um pedido feito pelo próprio titular;
• preparar ou executar uma encomenda ou contrato;
• cumprir uma obrigação legal;
• proteger os interesses legítimos e a segurança do atelier;
• realizar comunicações de marketing, mediante consentimento prévio.

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos. Posteriormente, são eliminados, anonimizados ou conservados pelo período exigido pelas obrigações legais e fiscais aplicáveis.

Os pedidos de contacto que não resultem numa relação comercial serão eliminados quando deixarem de ser necessários.

6. Partilha dos dados

O Atelier Agulha D'ouro não vende nem comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser partilhados apenas com prestadores de serviços necessários ao funcionamento do site ou à execução dos serviços, tais como fornecedores de alojamento, email ou suporte técnico.

Estes prestadores devem utilizar os dados exclusivamente para a finalidade contratada e adotar medidas adequadas de confidencialidade e segurança.

Os dados também poderão ser comunicados às autoridades competentes quando essa comunicação for exigida por lei.

7. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

8. Direitos dos titulares

O titular pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados, bem como pedir, quando aplicável:

• o acesso aos seus dados pessoais;
• a correção de dados inexatos ou desatualizados;
• a eliminação de dados que já não sejam necessários;
• a limitação ou oposição a determinadas utilizações;
• a retirada do consentimento anteriormente concedido.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email [INSERIR EMAIL]. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra pedidos fraudulentos.

9. Cookies

O site poderá utilizar cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento, segurança e apresentação correta. Estes cookies não têm como finalidade identificar diretamente o visitante.

Caso sejam utilizados cookies de análise, publicidade ou serviços externos, o visitante será informado e, quando necessário, poderá aceitar ou recusar esses cookies.

10. Serviços e ligações externas

O site poderá conter ligações para redes sociais, plataformas de mensagens ou outros sites externos. Esses serviços possuem políticas de privacidade próprias, pelas quais o Atelier Agulha D'ouro não é responsável.

11. Dados de menores

Este site não foi criado para recolher intencionalmente dados pessoais de menores sem a autorização dos seus pais ou representantes legais. Caso identifiquemos uma recolha indevida, tomaremos medidas para eliminar os dados.

12. Alterações à política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para acompanhar alterações legais, técnicas ou relacionadas com os serviços do atelier. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: 17 de julho de 2026.